Mulher pede indemnização por ter casado com homem com o órgão pequeno

KDB, 26 anos, advogada e residente no município de Porto Grande, no Amapá, decidiu processar seu ex-marido por uma questão até então inusitada na jurisprudência nacional. Ela processa ACD, comerciante de 53 anos, por insignificância do órgão dele..

Embora seja inédito no Brasil, os processos por insignificância do órgão são bastante frequentes nos Estados Unidos e Canadá. Esta moléstia é caracterizada por  órgão masculino que em estado de e r e ç ã o não atingem oito centímetros. A literatura médica afirma que esta reduzida envergadura inibe drasticamente a mulher, interferindo de forma impactante na construção do desejo s e x u al.

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O casal viveu por dois anos uma rel ação de namoro e noivado, e durante este tempo não desenvolveu relacionamento s e x ua l de nenhuma espécie em função da convicção religiosa de ACD. KDB hoje o acusa de ter usado a motivação religiosa para esconder seu problema crônico. Em depoimento a imprensa, a denunciante disse que “se eu tivesse visto antes o tam anho do ‘problema’ eu jamais teria me casado com um i m po te nte”.

A legislação brasileira considera erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge quando existe a “ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável, ou de moléstia grave”. E justamente partindo desta premissa que a advogada pleiteia agora a anulação do casamento e uma indenização de R$ 200 mil pelos dois anos de namoro e 11 meses de casamento.

ACD que agora é conhecido na região como Toninho Anac onda, afirma que a repercussão do caso gerou graves prejuízos para sua honra e também quer reparação na justiça por ter tido sua i n ti mi dade revelada publicamente.”

Fonte: JUS Navigandi.

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